Comissão da Verdade investigará crimes cometidos contra índios na ditadura militar

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade também vai investigar os crimes praticados durante a ditadura militar contra os povos indígenas, com a participação ou a conivência do Estado. “É um tema que está no nosso planejamento. Vamos investigar isso, sim, porque na construção de rodovias há histórias terríveis de violações de direitos indígenas”, ressaltou nesta semana um dos membros da comissão, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, após encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.


O Grupo Tortura Nunca Mais vem se articulando com outras entidades, como a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, para reunir material sobre as violações contra os índios no período da ditadura. Segundo o vice-presidente do grupo, Marcelo Zelic, a política de extermínio promovida pelo regime é evidenciada em documentos públicos, como os que mostram que, na década de 1960, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para apurar os massacres de indígenas.


“Essa comissão é criada logo após a Comissão de Inquérito do Ministério do Interior ter produzido um relatório de 5.115 páginas.” O documento, de acordo com Zelic, desapareceu depois que o governo baixou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), endurecendo o regime inaugurado pelo golpe de 1964 e aumentando a perseguição política a seus opositores.


“Nesse relatório estavam contidas as denúncias de corrupção no SPI [Serviço de Proteção aos Índios], antigo órgão que cuidava da tutela do índio. E esse relatório continha um estudo realizado pelo procurador-geral da República com os vários casos de violações de direitos humanos contra as populações indígenas”, completa.


Funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) na década de 1970, o índio potiguar José Humberto do Nascimento, conhecido como Tiuré, foi testemunha de diversas ações dos militares contra os povos tradicionais. “A política indigenista oficial era de extermínio.”


De acordo com Tiuré, esses povos sempre foram tratados com descaso, mas o projeto de desenvolvimento do regime, associado a interesses estrangeiros, intensificou as perseguições. “O índio nunca foi respeitado, desde a época da colonização, mas não existia um extermínio tão sistemático como foi na ditadura.”


Tiuré conta ainda que quando percebeu as violências que eram praticadas contra os povos tradicionais resolveu deixar a Funai e atuar diretamente na defesa dos interesses das comunidades indígenas. Ele diz que esteve no sul do Pará, onde encontrou aldeias que eram exploradas em condições análogas à escravidão na extração da castanha. Segundo Tiuré, alguns militares se beneficiavam diretamente dessa situação.


Poucos anos mais tarde também presenciou os impactos negativos dos grandes projetos de infraestrutura, como a construção da Hidrelétrica de Tucuruí e de estradas que cortavam os territórios índigenas. Como as comunidades resistiram, Tiuré relata que houve confronto, inclusive com a prisão e morte de índios.


“O Exército chegava com a parafernalha militar, com aqueles comboios de jipes, atirando para cima, demonstrando a força que eles tinham. O confronto era direto, porque os índios enfrentaram. Com isso houve prisões, tortura, diversas formas de violações.”


Nessa época, Tiuré diz que voltou para a Paraíba, seu estado natal. Lá participou da resistência dos índios ao avanço da monocultura da cana-de-açúcar sobre as terras indígenas, impulsionada pela iniciativa governamental do Pró-Álcool. “Teve confronto, teve morte. Foi nesse momento que eu fui pego, sequestrado, torturado, colocaram fogo na minha residência”, conta sobre os confrontos contra a polícia e os capangas das usinas.


Por causa de histórias como essas, Marcelo Zelic defende que os índios devem ser ouvidos pela Comissão da Verdade. “Os indígenas precisam participar desse processo, contando o que viveram. Porque essa impunidade vai perdurar. E o mesmo mal que a impunidade causa nas sociedades das cidades, ela causa na aldeia”, ressalta.
http://www.hojeemdia.com.br/comiss-o-da-verdade-investigara-crimes-cometidos-contra-indios-na-ditadura-militar-1.132

Tatuagem nazista impede barítono russo de cantar na Alemanha

BERLIM - O barítono russo Evgueni Nikitin, que deveria interpretar o papel principal da nova produção da ópera "O Navio Fantasma" no Festival de Bayreuth, na Alemanha, desistiu de atuar devido à polêmica envolvendo uma tatuagem nazista que fez durante a juventude, a quatro dias do início do espetáculo.


"Decidi renunciar ao meu papel no Festival de Bayreuth. Não tinha consciência do alcance e da irritação que estes símbolos podem causar, especialmente em Bayreuth", declarou o barítono, de 38 anos, em sua página na Internet. "Fiz estas tatuagens quando era jovem. Foi um grande erro na minha vida e não pretendo repeti-lo jamais", destacou Nikitin, primeiro russo a obter o papel principal no Festival de Bayreuth, dedicado ao compositor Richard Wagner.

A polêmica ganhou força na noite de sexta-feira (21), quando o programa cultural do canal estatal alemão ZDF exibiu imagens da cruz suástica de Nikitin tatuada no peito.

Na juventude, Evgueni Nikitin foi baterista e guitarrista de um grupo de rock heavy metal, quando fez tatuagens por todo o corpo, revelou a ZDF.

Disponível em: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/tatuagem-nazista-impede-baritono-russo-de-cantar-na-alemanha-1.13235

Projeto Jornal na Escola

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Até 6ª feira 06/07/12 - Envio de sugestões para o nome do Jornal e dos trabalhos dos grupos.

Fique atento as datas.

Fernando Lugo é cassado e deixa Presidência do Paraguai

Acusado de 'mau desempenho de suas funções', ele sai imediatamente, dando lugar ao vice, Federico Franco, que deve ficar até as eleições, em abril de 2013


 Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, por 39 votos favoráveis, contra 4 (e duas abstenções). Considerado culpado por deputados e senadores, o chefe de estado foi automaticamente afastado do cargo - ele é o primeiro presidente a ser destituído na história do país. Quem assume em seu lugar é o vice-presidente, Federico Franco, que deve permanecer no posto até a realização de eleições gerais previstas para abril de 2013. Franco foi convocado de imediato para prestar juramento diante do Congresso Nacional como novo presidente do Paraguai. Líder do Partido Liberal, ele é membro da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), coalizão que venceu as eleições presidenciais de 2008.

Cinco acusações contra Lugo

A comissão de acusação apresentou documento com cinco argumentos contra o presidente:

1. Massacre de Curuguaty

2. Protesto de grupos socialistas na sede das Forças Armadas, com a aprovação de Lugo - considerado um desrespeito à ordem nacional

3. Assinatura arbitrária de um controverso protocolo, o que foi visto pelos opositores como um atentado à soberania da República

4. Incapacidade do presidente em conter a insegurança que assola o país

5. Instabilidade causada no campo, especialmente em Ñacunday, devido às invasões de terras - que teriam sido facilitadas por Lugo

Em seu discurso oficial após a decisão, Fernando Lugo acusou o Legislativo de "ferir profundamente" a democracia, que, segundo ele, foi "traída covarde e traiçoeiramente" pelo Senado. O ex-presidente afirmou ainda que a Casa transgrediu todos os direitos de defesa e reiterou que sempre atuou de acordo com a lei. "Hoje, não é Fernando Lugo que recebe um golpe, é a história paraguaia e sua democracia", declarou, afirmando também estar disposto a responder por suas ações como ex-mandatário.

Aprovado a toque de caixa, o processo de impeachment de Lugo durou pouco mais de 24 horas: da manhã de quinta-feira, quando a Câmara aprovou o pedido de julgamento político por 76 votos contra 1 (da deputada do partido de esquerda Frente Guazú), até o fim da tarde desta sexta, quando o Senado - a quem cabia a decisão final - decidiu cassar o chefe de estado. Lugo é acusado de "mau desempenho de suas funções" de presidente, após a morte de 17 pessoas, entre policiais e camponeses, em confronto armado durante uma reintegração de posses há uma semana.

Defesa e acusação - O presidente se ausentou durante todo o processo e enviou seus representantes, que argumentaram que as acusações contra o presidente careciam de provas concretas e criticaram a "subjetividade" dos congressistas. Enquanto a sessão ocorria no Senado, Lugo participou de uma reunião ministerial com representantes de Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, além do secretário-geral da Unasul, Alí Rodríguez Araque, no Palácio Presidência.

O argumento da acusação foi o de que Lugo, além de mau desempenho como presidente, tem vínculos com grupos guerrilheiros e está estimulando um conflito social no país (leia mais no quadro ao lado). Os senadores deram menos de 24 horas para Lugo preparar sua defesa, e o presidente teve duas horas desta sexta para apresentar seus argumentos diante do plenário, marcadamente oposicionista. A rapidez com que o caso foi analisado levantou uma série de discussões, e o próprio governo brasileiro chegou a considerar um "golpe de estado", o que motivou uma mobilização da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Jorge Adorno/Reuters

Federico Franco (à esq.), ao lado de Lugo

Dentro da lei - Por mais que impressione a rapidez com que todo o processo foi julgado, os parlamentares tiveram o cuidado de trabalhar dentro da lei. O "impeachment relâmpago" é legal, afirma o especialista em política latino-americana e professor de Relações Internacionais da ESPM, Mario Gaspar Sacchi. O artigo 225 da Constituição nacional determina que um chefe de estado pode sofrer um processo de impeachment em caso de "mau desempenho de suas funções, delitos cometidos no exercício de seus cargos e crimes comuns".

Sacchi explica que cabe à Câmara de Deputados averiguar se há condições formais para a abertura do processo, que então deve ser julgado pelo Senado, que se converte em uma espécie de tribunal. "É um processo rudimentar, da época colonial, e você precisa lembrar que o Paraguai é um país que viveu uma série de ditaduras, então é muito fácil tirar alguém do poder", diz o especialista. Sacchi ressalva que o tempo exíguo dado a Lugo para arquitetar sua defesa lança uma sombra sobre o processo. "Não é o que seria esperado em uma democracia."

Biografia - Fernando Lugo é um ex-bispo da religião católica, eleito há quatro anos no Paraguai com promessas de defender as necessidades dos pobres. A reforma agrária era uma das prioridades de seu governo, mas o chefe de estado teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras. No início deste ano, o presidente veio ao Brasil para tratar um linfoma, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Internado para a realização de exames de controle, seguiu o tratamento de um câncer detectado em agosto de 2010.

http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/fernando-lugo-e-cassado-e-deixa-presidencia-do-paraguai

Rio+20 aprova texto sem definir objetivos de sustentabilidade

Conferência adotou documento que prevê definição futura de metas.
Texto cita erradicação da pobreza como maior desafio do mundo atual.

Os 188 países participantes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável adotaram oficialmente o documento intitulado "O futuro que queremos", nesta sexta-feira (22).

O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas.

Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas, mas isso não foi atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para adoção a partir de 2015.

O texto final da Rio+20, intitulado "O futuro que queremos", foi publicado no site oficial da conferência (leia o documento, traduzido para os idiomas oficiais da ONU: inglês, espanhol, árabe, russo, francês e chinês). A adoção aconteceu às 19h15, quando o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo consultou a plenária dos líderes e não ouviu objeção. "Fica assim decidido", concluiu, batendo um martelo.

Também na plenária de encerramento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que "o documento final que foi adotado por consenso fornece formação firme para um bem-estar social, econômico e ambiental. Agora é nossa responsabilidade desenvolver isso". "Não podemos mais hipotecar o nosso futuro para as necessidades de curto prazo", alertou.

"O documento torna-se, hoje, um marco no conjunto dos resultados das conferências das Nações Unidas ligadas ao desenvolvimento sustentável", discursou a presidente Dilma Rousseff aos delegados. "Um passo histórico foi dado em direção a um mundo mais justo, equânimo e próspero"

A presidente ainda afirmou que o país se orgulha de ter organizado e presidido "a mais participativa e democrática conferência, na qual tiveram espaço diversas visões e propostas, buscando sempre manter um equilibrio respeitoso".

Trecho criticado é mantido

Em relação ao rascunho aprovado pelos diplomatas no início da semana, o documento adotado em definitivo pelos líderes, nesta sexta-feira (22), teve apenas mudanças de formatação, não de conteúdo. Foi mantido, inclusive, o trecho "com total participação da sociedade civil", que ONGs haviam pedido para ser retirado porque consideram que foram excluídas do processo de construção do documento.

O documento prevê, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.

Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.

Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento de um mecanismo jurídico dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês) que estabelece regras para conservação e uso sustentável dos oceanos.

Pobreza

O texto estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta e recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas. 

Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 tem sido criticado por avançar pouco: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo (veja abaixo um quadro com o que foi negociado).

Críticas

O texto da Rio+20 recebeu críticas das próprias delegações que participaram da conferência e de organizações não-governamentais. Os negociadores da União Europeia classificaram a redação de “pouco ambiciosa” e disseram que faltam “ações concretas” de implementação das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Por sua vez, antes mesmo da ratificação pelos chefes de Estado, integrantes da sociedade civil assinaram uma carta endereçada aos governantes intitulada “A Rio+20 que não queremos”, na qual classificam o texto da conferência de “fraco”.

“O documento intitulado 'O futuro que queremos' é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio 92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos”, afirma o documento, assinado por mais de mil ambientalistas e representantes de organizações não-governamentais.

A carta diz ainda que a Rio+20 passará para a história como uma conferência das Nações Unidas que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por “graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos.”

O documento termina dizendo que a sociedade civil não ratifica o texto da Rio+20. “Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem subscreve esse documento”, conclui a carta. 

O que vinha sendo negociado                             -                               Como ficou o texto final

CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.

Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.

Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).

O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.

Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.

A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.

Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.

Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.

ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.

Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio. 

A população brasileira não sabe o que é a Rio+20

Para quem acompanha as notícias sobre a Rio+20, fica a impressão de que toda a sociedade brasileira está discutindo os principais temas da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que começa nesta quarta 13.

É, na verdade, uma doce e triste ilusão de poucos diante da maioria da população que segue em seu cotidiano sem ter a mínima ideia do que é essa tal de Rio+ … o que mesmo?

Essa foi a constatação de um estudo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente apenas uma semana antes do início do encontro.  Segundo a pesquisa intitulada “O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável”, 78% dos brasileiros desconhecem a conferência.

Da enquete participaram 2 mil pessoas. O meio ambiente ocupou a 6ª colocação dos problemas nacionais, citado por 13% dos entrevistados.  A saúde ocupa o primeiro lugar (81%); em segundo, a violência (65%) e, na sequência, o desemprego (34%).

http://www.cartacapital.com.br/carta-verde/a-populacao-brasileira-nao-sabe-o-que-e-a-rio20/?autor=599

Obstáculos à Verdade

Obstáculos à Verdade

Superadas as polêmicas ideológicas, a Comissão criada para investigar os crimes da ditadura não conseguiu sequer nomear seus 14 assessores

Adriana Nicacio

A CONTA-GOTAS

Apenas cinco pessoas foram nomeadas para os 14 cargos criados para a comissão

Instalada com toda pompa no dia 16 de maio, a Comissão da Verdade conseguiu superar entraves políticos e até mesmo a reação de militares da caserna, mas tropeça em problemas de ordem prática. Primeiramente não havia um espaço físico definido para abrigar os integrantes do colegiado. Foi necessário esvaziar o segundo andar do Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, para acomodar de forma definitiva a equipe do novo órgão. O local estava ocupado por secretarias do Ministério da Justiça. Feito o despejo, os sete membros nomeados pela presidenta Dilma Rousseff ainda não conseguiram sequer contratar seus assessores. Em 15 dias, dos 14 cargos a serem ocupados, apenas cinco foram efetivados. Entre os auxiliares que vão receber R$ 6,8 mil por mês estão Nadine Borges, do Departamento de Políticas dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos, a historiadora Heloísa Starling, do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação, o desembargador Manoel Volkmer de Castilho, o procurador Wagner Gonçalves e o advogado José Antonini. 

Até a quinta-feira 31 de maio, continuavam vagos os cargos de secretário-executivo da Comissão da Verdade, cinco cargos de assessores especiais e três de assessores técnicos. O colegiado tem até 25 de julho para elaborar o regimento interno, mas também ainda não conseguiu definir os responsáveis pelas subcomissões nem criar os grupos de trabalho. Ao contrário da proposta inicial, que previa reuniões a cada 15 dias, os encontros têm sido semanais para decidir como se lançará luz principalmente sobre o destino dos desaparecidos nos anos de chumbo. “É muito cansativo. Sou obrigado a acordar às 4 horas da manhã na segunda-feira, viajar a Brasília e só volto para casa à 1h da madrugada”, desabafou com amigos o advogado e escritor pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho. 

Enquanto não superam as questões administrativas para, enfim, se debruçar sobre os mais de 70 mil arquivos que receberam da Comissão da Anistia e iniciar as investigações, os sete membros titulares estudam os trabalhos das 440 comissões da verdade instaladas pelo mundo, em especial a da África do Sul, que apurou os crimes da época do apartheid. O livro “Performing South Africa’s Truth Commission”, de Catherine M. Cole, passou a ser leitura obrigatória, além de textos sobre as investigações de organismos similares no Cone Sul. O coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, explica que a prioridade é iniciar os trabalhos a partir dos dados repassados pelas Comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos. Mas nem isso é consenso. Apesar de a legislação determinar que sejam analisados os crimes contra os direitos humanos entre 1946 e 1988, com atenção especial entre 1964 e 1985, os membros ainda não chegaram a um acordo. A maioria entende que o alvo devem ser a tortura e as violações cometidas nos porões da ditadura. Mas ainda há quem insista na investigação das ações de grupos armados da esquerda.

Disponível em:

http://www.istoe.com.br/reportagens/210920_OBSTACULOS+A+VERDADE+